Graduação em Direito Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF – Brasília, Dezembro de 1979
Comunicação Social Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, 1980, incompleto História Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, 1986, incompleto
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, CNE 03, em 04 de dezembro de 2007 Deputado Distrital em 31.10.2007 até 04.12.2007 Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Distrito Federal, em 01.01.2007 a 30.10.2007 Posse, Deputado Distrital, Quinta Legislatura, Câmara Legislativa do Distrito Federal, 01 de janeiro de 2007 Professor de Legislação Tributária, Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB , setembro de 1991 a 2002 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO Gerente do Patrimônio da União, (Portaria nº 228 de 17.04.2000) Liderança de Governo - Gabinete do Senador José Roberto Arruda, Junho de 1997 até 16.04.2000 Advocacia Geral da União - AGU/PR Assistente Jurídico, 1ª Categoria, exercendo a função de Representante Judicial da União, lotado na Procuradoria Regional da União – 1ª Região, onde patrocino as causas de interesse da União perante os Tribunais Superiores (2ª instância), 1993 a 1997 Ministério da Educação e Cultura – MEC, Assistente Jurídico, 01.09.1982 Ministério da Educação e Cultura – MEC, Agente Administrativo, 23.05.1977 a 31.03.1980 Banco Nacional S/Asupervisor da Seção de Cobrança-Descontos, 02.01.77 a 30.04.1977 Banco City BankAuxiliar Operacional Bancário Sênior, 15.06.1973 a 27.12.1976 Empresa dos Correios e Telégrafos - ECTOffice Boy, 22.09.1971 a 11.06.1973 Homenagens – Medalhas de Honra ao Mérito – Troféus Diploma do Mérito Policial Civil, em reconhecimento pelos atos praticados em prol da Instituição, 20 de dezembro de 2007 Honra ao Mérito do Instituto Sirius de Promoções ao Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania por relevantes serviços prestados à Comunidade de Ceilândia, dezembro de 2007 Honra ao Mérito, Destaque 2007, Casa de Justiça e Cidadania Liga Okinawava Karatê do Brasil, 16 de dezembro de 2007. Medalha da Defesa Civil do DF – Governador do DF e o Secretário de Segurança Pública, 13/11/2007 Medalha de Honra ao Mérito Marcial – Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais - CBMA, outubro de 2007 Honra ao Mérito - Torneio de Futebol, Fraldinha – ASFI, outubro de 2007 Medalha Mérito Segurança Pública, por meritórios serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública do DF, setembro de 2007 Honra ao Mérito concedido ao Secretário de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania, pelo Presidente, Mancio Olegário Guimarães da Associação Comercial e Industrial de Sobradinho – ACIS, 28 de setembro de 2007 Honra ao Mérito do Instituto Sirius de Promoções ao Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania por relevantes serviços prestados à Comunidade do Guará, Setembro de 2007. Título de Cidadão Honorário Sobradinhense ,recebido pelo Conselho de Lideranças Comunitárias de Sobradinho, setembro de 2007 Troféu Cidadania pelo apoio e incentivo ao tênis no DF – 8º Aberto deTtênis da Juventude , setembro de 2007Troféu Área Desenvolvimento Econômico, Sobradinho, agosto de 2007 Agraciado com Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Decreto de 31 de julho de 2007 Troféu, Fluminense Football Club, Camarote Tricolor, 21 de julho e 2007 Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II, Grau de Comendador, 02 de julho de 2007 Agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito aos moradores e colaboradores que contribuíram para o bem estar e social da cidade do Guará, 17 de maio de 2007 Agraciado com Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – “Tiradentes”, Polícia Militar do DF – Quartel do comando Geral, 07 de maio de 2007 Medalha de Honra ao Mérito de Pioneiro de Brasília, Iate Clube, abril de 2006 Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, dezembro 2005. Certificado de Agradecimento pelo Debate sobre “Desarmamento”, UNICESP, outubro 2005. Diploma de Honra ao Mérito, OAB - Administração Regional de Planaltina, outubro 2005. Medalha de Honra no 9º Campeonato Interestadual, Confederação Nacional de Karatê –Do Protector, 02 e 03 de dezembro de 2006 Troféu Mané Garrincha 2004 - XXI Edição “ A Grandeza da Comunicação Esportiva”, maio, 2005 Diploma de Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília ao grau de Comendador – Governo do Distrito Federal, 24 de abril de 2002. Diploma Sócio Benemérito - Federação Metropolitana de Futebol, como reconhecimento e relevantes serviços prestados a entidade e ao futebol do DF, março de 1988Placa recebida do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow – CEFET/RJ, pelo desempenho como conselheiro, no período maio 83 a maio de 1987 Homenagens DiversasPatrono das turmas de Formandos dos Cursos de Comunicação Social, Administração, Enfermagem, Nutrição e Pedagogia da Faculdade JK, Taguatinga, 09.08.2007 Paraninfo da Formatura dos Juízes Magistrais, Lei Federal 9307 de 1996, em 04.07.2007 Patrono da turma de formandos em Administração do CEUB, 2º semestre de 1997 Professor homenageado pela Comissão de Formatura do Curso de Administração de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, 1º semestre de 1997 Patrono da turma de bacharelandos em Administração, CEUB, 2º semetre de 1996 Padrinho da turma de bacharelandos em Administração, CEUB, 2º semestre de 1993 Paraninfo das Turmas formandos em Administração e Contabilidade do CEUB, março 1988
Palestras, Seminários, Congressos, Debates: Palestra proferida no VIII no Congresso Nacional dos Procuradores Federais e VIII Congresso Nacional dos Membros da Advocacia-Geral da União, Salvador/BA , 19 a 23 de novembro de 2007. Palestra proferida Semana Jurídica na Universidade Paulista – Unip – Tema: “Proteção à Vida”, 01.11.2007 Palestra proferida “Semana do Combate a Violência Doméstica, promovido pela Casa da Cidadania e Justiça, Tema: Violência doméstica”, Ceilândia, Brasília, 30.07.2007 Palestra para os professores do Curso ALUB – Aprovação e Liderança na Universalização da Educação Brasiliense, sobre Direitos Humanos, Estatuto da Criança e Adolescente, 14.07.2007 Presidente e palestrante da II Conferência Distrital para Mulheres – Pavilhão do Parque e Exposições – Brasília – DF, 30.06.2007 Proferiu palestra na abertura do Curso de Capacitação dos Conselhos Tutelares promovido pel, Coordenação de Apoio Técnico Administrativo dos Conselhos Tutelares – CATA, 11.06.2007 Proferiu palestra no Seminário “Passos que mudam a História” – Conquistas e Desafios em 10 anos de Parada do Orgulho - LGBTS (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e simpatizantes) de Brasília. Participação de Mesa Redonda sobre “As políticas Públicas e os Direitos Humanos LGBT” – Universidade de Brasília, 14.06.2007 Debate na Comissão de Direitos Sociais da OAB, sobre Regularização Fundiária e a Questão Social no distrito Federal – “ A Visão do Executivo”, Brasília, 01.06.2007Palestra no I Seminário do Governo do Distrito Federal, “Transparência Governamental e Cidadania”, 26.05.2007 Encontro do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, Brasília, 21.03.2007 Palestrante para o Curso de Direito da Faculdade Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, “ Direito e cidadania”, 19.03.2007 Participação e visita ao projeto Cidade dos Meninos em Ribeirão das Neves – próximo a Belo Horizonte – Minas Gerais, 26 e 27.03.2007 Palestra no Sindicato dos Professores,”Educando para a Liberdade”, Brasília, 07.02.2007 Participação Seminário do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ – Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 05 e 06.02.2007 Palestrante no VIII Congresso Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – Anajur, “ O Papel do Advogado Público”, 27 a 29.novembro de 2006, Rio de Janeiro. Seminário sobre Ocupação e Legalidade das Terras Públicas no DF, promovido pela Câmara Legislativa do DF, palestrante onde apresentou um quadro real das terras públicas no DF, setembro de 1999 Seminário de Ambientação para a 5ª Legislatura, promovido pela Câmara Legislativa do DF, 21 a 22 de novembro de 2006. Seminário de Técnicas Didáticas e Técnicas de Avaliação, Projeto Avança Brasília – Proferiu palestra, UNICEUB, 19 de maio de 1999 Seminário “Pagamento de Débitos Tributários com Títulos da Dívida Pública, Grupo Mission Desenvolvimento Profissional, (1º Top of Mind), Proferiu palestra, março, 1999IV Congresso Nacional dos Advogados da União Proferiu palestra sobre reforma previdenciária, ocasião em que apresentou argumentos que comprovam a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados;V Congresso Nacional dos Advogados da União. Proferiu palestra sobre o papel do advogado público, destacando a autonomia que o advogado deve ter para desempenhar sua função com dignidade;IV Congresso Nacional da ANFIP. Proferiu palestra sobre reforma previdenciária onde apresentou argumentos que demonstram a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados;V Congresso Nacional da ANFIP. Proferiu palestra sobre os princípios que norteiam a Administração Pública; Palestras proferidas sobre Cidadania para cursos de formação de profissionais de 2º Grau. Seminário Nacional sobre Sindicalização e Contratação Coletiva dos Servidores Públicos do Brasil, realizado no FASSINCRA, apoio do Centro de Estudos e Formação Social - CEFOS, & Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, outubro de 1988. XVI Congresso Nacional de Servidores Públicos do Brasil, Palestrante na Universidade Federal de Mato Grosso/Cuiabá, julho de 1988. Participação em AssociaçõesPresidente do Conselho Comunitário de Apoio a Execução Penal do Guará – CGAEP, outubro de 1997 até março de 1999 Prefeito da Associação dos Moradores da QE/QI 11 do Guará I, 02.05.1996 até 02.05.1999 Assessor Jurídico da Federação Metropolitana de Futebol, durante 02 anos.Vice-Presidente Jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, 1989/90 Vice-Presidente da Federação dos Servidores Públicos de Brasília , 1986/1987Presidente da Associação dos Servidores do MEC/ASMEC, 1985/1988 Participação em Comitê Consultivo, Grupos, Comissões, ConselhosComitê Consultivo de Políticas Públicas, Normas e Ações de Fiscalização do Uso e ocupação Irregular do Solo do Distrito Federal – COPPAF, Decreto nº 28 de 09 de julho de 2007 Grupo Misto de Trabalho - Liquidação da CEASA/DF, Portaria nº 47 de 23/07/2007 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF Comitê Consultivo de Políticas Públicas, Normas e Ações do Uso e Ocupação do Solo do DF - COPPAF, Decreto nº 28.106 de 09/07/2007 Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, FUNAP, Decreto nº 27.990 de 29/05/2007 Grupo de Trabalho - Transferência do acervo patrimonial e quadro de servidores efetivos - Portaria Conjunta nº 02 de 27/06/2007 Comissão. Permanente - Programa de Governo "Acessibilidade: Direito de Todos", Decreto nº 27.912 de 02/05/2007 Conselho Nacional Secretaria de Justiça, DH, Cidadania e Administração Penitenciária – CONSEJ Conselho e a Comissão Permanente de Regularização dos Condomínios - CPRC, Decreto nº 27.899 de 23/04/2007 Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEA Decreto nº 27.800 de 22/03/2007 Força Tarefa , desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações ilegais do uso do solo e de áreas de proteção ambiental no âmbito do DF- Decreto no. 27.667, de 26.01.2007 Secretaria de Segurança Pública - Programa Integrado da Vila Estrutural – PIVEBrasília Cartão Postal - BCP Comissão de Regularização dos QuiosquesParticipação EsportivaComentarista Esportivo da Rádio Transamérica, julho de 2007 Comentarista da Rádio 104 OKFM em 2005 Comentarista esportivo da Rádio Jovem Pan entre 2003 e 2004 Comentarista esportivo do programa BSB Esportes da TV Brasília.Produção Científica:Obra em fase de elaboração - “Manual de Legislação Tributária”